Faltam pouco mais de seis meses para a virada do ano e muitos contribuintes já começam a se preparar para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Essa obrigação fiscal, que incide sobre imóveis urbanos, varia de acordo com a cidade e suas particularidades. Diante disso, é fundamental conhecer as diferenças nos valores cobrados em diferentes localidades do IPTU de 2024.
Realizamos uma análise comparativa e apresentamos um panorama das cidades brasileiras com os IPTUs mais caros e mais baratos. Essa pesquisa leva em consideração fatores como o tamanho do imóvel, sua localização, valor venal e alíquotas praticadas em cada município.
Entre as cidades mais caras, destacam-se metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, que possuem uma alta densidade populacional e infraestrutura urbana desenvolvida. Nessas localidades, é comum observar valores expressivos, refletindo o mercado imobiliário aquecido e a valorização dos imóveis.
Por outro lado, existem cidades onde o IPTU é mais acessível, como algumas do interior ou de menor porte. Nessas regiões, é possível encontrar valores mais baixos em virtude de características como menor demanda imobiliária, custo de vida reduzido e menor infraestrutura urbana.
Vale frisar que os valores do IPTU são determinados pelas prefeituras municipais, que levam em consideração aspectos como arrecadação necessária para investimentos em serviços públicos e manutenção da cidade. Cada município possui suas particularidades e legislação própria, o que impacta diretamente na definição dos valores a serem cobrados.
Onde o IPTU é mais caro?
Em geral, via de regra, quanto maior, mais desenvolvida e populosa uma cidade, maior o valor do IPTU. Por isso, não é surpresa que as capitais brasileiras e cidades próximas de suas respectivas regiões metropolitanas possuam os tributos mais elevados.
Por outro lado, cidades interioranas, com baixa densidade demográfica e carente de imóveis verticais terão o IPTU mais baixo, condizente com o índice de desenvolvimento urbano.
Confira as cidades com o imposto predial mais caro do Brasil até jun/23:
- São Paulo: com um IPTU per capita médio de R$ 1.600,00, trata-se da capital com tributo predial mais elevado do país, bem como o metro quadrado mais caro, razão pela qual supera todas as demais cidades brasileiras;
- Ilhabela (SP): o município com forte veia turística ocupa o segundo lugar, com um IPTU per capita de R$ 1.557,17, consonante com seu alto padrão de vida, numerosa classe média e verticalização dos imóveis urbanos;
- Bertioga (SP): a cidade litorânea registra um tributo predial per capita de R$ 1.053,00, fruto da super-valorização dos imóveis em bairros à beira-mar;
- Bombinhas (SC): primeira representante não-paulista do ranking, o município catarinense registrou um IPTU per capita de R$ 816,00;
- Cotia (SP): e de volta ao estado de São Paulo… Cotia possui um IPTU per capita de R$ 799,00, apenas 2% menos que Bombinhas;
- Guarujá (SP): com um custo de vida altíssimo, Guarujá espelha sua numerosa classe média alta no valor do IPTU per capita, de R$ 792,00;
- Praia Grande (SP): bem abaixo de suas companheiras paulistanas, a cidade litorânea chega ao tributo por cabeça de R$ 739,00;
- São Caetano do Sul (SP): IPTU per capita é de R$ 674,00.
- São Sebastião (SP): R$ 653,00 per capita;
- Arroio do Sal (RS): à parte de São Paulo, a cidade gaúcha tem um IPTU per capita de R$ 633,00.
Isenção do IPTU – quando solicitar?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é conhecido por ser elevado na maioria das cidades brasileiras com destinos turísticos, praias e alta densidade demográfica.
No entanto, a isenção desse imposto municipal é uma possibilidade a ser considerada pelos contribuintes.
Cada município possui a autonomia para legislar sobre a isenção do IPTU, e é essencial verificar a legislação específica do seu estado e da sua cidade para compreender os critérios e requisitos para se beneficiar dessa isenção.
Tomando como exemplo a cidade de São Paulo, a Lei Complementar nº 40 estabelece os critérios para a isenção do IPTU, beneficiando famílias de baixa renda.
Geralmente, as leis que preveem a isenção do IPTU estabelecem esse benefício para imóveis de valor muito baixo, com estimativas variando entre R$ 40.000,00 e R$ 150.000,00. Além disso, em alguns casos, imóveis destinados a atividades culturais, como teatros, museus, ou áreas de preservação ambiental, também podem ser isentos do IPTU.
Para solicitar a isenção do IPTU, é necessário estar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos pela prefeitura municipal. Geralmente, a solicitação deve ser feita junto ao órgão responsável, apresentando os documentos exigidos e comprovando o enquadramento nos critérios estabelecidos pela legislação.
A isenção representa uma economia significativa para os contribuintes, especialmente aqueles com imóveis de menor valor ou destinados a atividades específicas. Na prática, apenas nas cidades paulistas, tal isenção pode chegar a R$ 4.000,00 por família, permitindo que elas possam gastar com outras necessidades conjuntas.
Fonte: https://iptude2024.com.br/
